A A aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro é compulsória, desde que conste nas cláusulas contratuais.
B O reajuste visa restaurar as condições econômicas pactuadas na assinatura do contrato que forem alteradas por motivos injustificados ou imprevistos.
C A aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro não possui nenhuma restrição quanto ao prazo contratual ou de aplicação.
D O reajuste precisa ser realizado mediante aditivo ao contrato.
E O valor do reajuste interfere no cálculo para o limite de 25% de aditivo.