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#2045028

O Plano Nacional de Educação – PNE (Lei n. 13.005/2014), com vigência de 10 (dez) anos, estabelece que o mesmo será objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas 

  • do Ministério da Educação, Fórum Nacional de Educação, Fórum Estadual de Educação e Fórum Municipal de Educação.
  • do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
  • da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Assembleia legislativa e Câmara de vereadores.
  • da Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Comissão de Educação da Câmara Municipal de Educação.
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