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#2110372

São atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, EXCETO:

  • Distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais – ZEI.
  • Construção de escolas de Educação Ambiental com cem ou mais alunos.
  • Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
  • Projetos urbanísticos, acima de cem hectares, ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério dos órgãos competentes.
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