A A extensão da proteção patentária por meio de novas indicações ou formulações é vedada pelas agências reguladoras, pois tal prática compromete a livre concorrência e favorece monopólios indevidos.
B Estudos de novas indicações terapêuticas ou formulações de medicamentos já aprovados podem gerar novas patentes, permitindo às empresas manterem exclusividade de mercado e retornos econômicos mesmo após o vencimento da patente original.
C Estratégias de reformulação de medicamentos são empregadas unicamente para acelerar a liberação de genéricos, não tendo relação com proteção intelectual ou competitividade de mercado.
D Alterações em formulações conhecidas, mesmo que resultem em melhorias terapêuticas comprovadas, não podem ser protegidas por patentes adicionais segundo as normas internacionais de propriedade industrial.
E A pesquisa e o desenvolvimento de novas indicações para moléculas já aprovadas não são reconhecidos como inovação tecnológica e, portanto, não podem justificar proteção intelectual adicional.