A São modalidades de licitação: o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, o diálogo competitivo, o credenciamento e o sistema de registro de preços.
B Segundo a legislação de regência (Lei Federal n.º 14.133/2021), o pregão é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto.
C A Administração Pública pode optar pela modalidade licitatória do diálogo competitivo, independentemente do objeto, para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
D Nos procedimentos licitatórios, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os critérios de menor preço; maior desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior lance, no caso de leilão, ou maior retorno econômico.
E Diante das necessidades específicas da contratação e mediante justificativa, a Administração Pública poderá criar outras modalidades de licitação.