A Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.
B Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.
C Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.
D Assunção do risco da contratação por parte da parceira privada, sem ônus ao Poder Público.
E Indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.