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#3622372

Quando, em uma república, o povo em conjunto possui o poder soberano, trata-se de uma Democracia. Quando o poder soberano está nas mãos de uma parte do povo, chama-se uma Aristocracia. O povo, na democracia, é, sob certos aspectos, o monarca; sob outros, é súdito.


(Montesquieu, 2000)


Segundo o autor, o poder soberano do povo está condicionado

  • ao exercício do poder de polícia.
  • ao apoio do poder legislativo.
  • à tutela do poder moderador.
  • à imparcialidade do poder judiciário.
  • à expressão coletiva de suas vontades.
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