A Na ação de compensação por danos morais, a condenação em montante inferior ao postulado na petição inicial, como na situação hipotética, não implica sucumbência recíproca.
B O valor da causa nas ações indenizatórias, inclusive aquelas fundadas em danos morais, pode ser inferior ao valor que foi pedido, uma vez que traduz mero indicativo referencial.
C O autor deverá ser considerado sucumbente também no pedido de danos morais e ser condenado, portanto, a pagar 90% dos honorários advocatícios e das verbas de sucumbência.
D Nos casos de indenização por danos morais, fixado o valor indenizatório menor do que o indicado na inicial, por força do princípio da causalidade, é possível impor à vítima o pagamento de honorários advocatícios superiores ao deferido a título indenizatório.