A Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
B Organização de um sistema de formação de recursos humanos somente no nível de pós-graduação, além da elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal.
C Os serviços públicos que integram o SUS constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaborada especificamente pelo Ministério da Saúde.
D Os cargos e funções de chefia, no âmbito do SUS, só poderão ser exercidos em regime de meio período; no outro período o profissional é obrigado a exercer sua função de origem.
E As especializações na forma de treinamento em serviço sob supervisão serão regulamentadas pelo Conselho Nacional de Saúde.