A Este documento normativo aplica-se à educação geral, que abrange genericamente todos os processos formativos que ocorrem no meio social, conforme definido pelo arts. 1º e 2º, da LDB.
B Este documento está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, conforme fundamentado nas DCNs.
C Este documento busca assegurar aos alunos seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Código Civil Brasileiro.
D Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de vinte competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
E Espera-se que a BNCC ajude a promover a fragmentação das políticas educacionais, enseje o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e seja balizadora da qualidade da educação.