A Implementar programas e projetos de educação ambiental em escolas e comunidades.
B Definir as normas técnicas para o licenciamento ambiental.
C Promover a formação de profissionais especializados em ecologia.
D Realizar a fiscalização ambiental nas unidades de conservação.
E Estabelecer metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa.