A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento e das atividades técnicas compreendidas no estudo de impacto ambiental, julgue o item a seguir.
É mandatória a definição das medidas mitigadoras
dos impactos negativos, entre elas os equipamentos
de controle e os sistemas de tratamento de despejos,
avaliando‑se a eficiência de cada uma delas.
