A elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
C prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
D notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
E organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.