A Princípios, fins e objetivos da ação educativa.
B Estruturas inadequadas para o exercício das atividades educacionais.
C Normas e procedimentos que assegurem unidade e coerência interna à essa organização como parte integrante do sistema social e fator da sua transformação.
D Órgãos e serviços por meio dos quais se promoverá a educação educativa.