A Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do meio ambiente.
B Assegurar tratamento preferencial aos licitantes, incentivando a livre iniciativa.
C Possibilitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
D Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
E Descrever a necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse privado governamental.