O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei promulgada em julho
de 1990, tem como objetivo proteger integralmente crianças e
adolescentes, garantindo os seus direitos e deveres.
A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm o direito de:
I. abandonar a sua família natural e viver em uma comunidade.
II. receber um nome e a atribuição de uma nacionalidade desde o momento de seu nascimento.
III. ser protegida contra qualquer tipo de abandono ou de exploração.
IV. desenvolver o trabalho infantil remunerado e adequado a sua idade.
Está correto o que se afirma na alternativa:
A criança e o adolescente, segundo o ECA, têm o direito de:
I. abandonar a sua família natural e viver em uma comunidade.
II. receber um nome e a atribuição de uma nacionalidade desde o momento de seu nascimento.
III. ser protegida contra qualquer tipo de abandono ou de exploração.
IV. desenvolver o trabalho infantil remunerado e adequado a sua idade.
Está correto o que se afirma na alternativa:
