A Constituição da República Federativa do Brasil diz que "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho" e cita como um dos princípios por meio dos quais o ensino deve ser ministrado a "gestão democrática do ensino público, na forma da lei". Qual é a principal característica que faz com que um processo de gestão escolar possa ser classificado como democrático?
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