A Elaboração coletiva, com a participação de toda a comunidade escolar (direção, professores, alunos, pais e responsáveis).
B Alinhamento com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e com as políticas públicas educacionais.
C Flexibilidade para adaptações às necessidades específicas da realidade sociocultural da comunidade escolar.
D Caracterização estática e inalterável ao longo do tempo, sem necessidade de revisões periódicas.
E Articulação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino, promovendo a continuidade e a progressão da aprendizagem.