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Foi encontrada 1 questão.
#2308028
Direito Constitucional: Poder Executivo
2016 OBJETIVA Prefeitura de Barra do Quaraí - RS
Procurador
Texto da Questão:

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Segundo a Constituição federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:

  • Será feita a eleição 90 dias depois de aberta a última vaga, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato.
  • O Presidente do Senado Federal irá assumir o cargo de forma definitiva.
  • Será feita a eleição trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato.
  • Será feita a eleição 30 dias depois de aberta a última vaga, se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos do mandato.
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