Anulada / Desatualizada
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o artigo 12 da LDB 9394/96, a incumbência de
I. elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III. assegurar o cumprimento dos anos, dias e horas mínimos letivos estabelecidos.
IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
V. prover meios para a recuperação dos estudantes de menor rendimento.
Estão CORRETOS
