À luz da Lei n.° 5.766/1971, julgue o item.
A determinação para a aplicação de penalidades
aos indivíduos que, mesmo sem registro, divulguem
práticas psicológicas em plataformas digitais,
considerando a jurisdição territorial, será realizada
mediante consulta prévia a um comitê especializado
em ética e normas profissionais.
