A Orienta, mas não determina, os planos educacionaisdos entes federativos, tendoem vista o princípio daautonomia, estabelecido pela LDB.
B Não apresenta nenhuma meta sobre o financiamentoda educação, uma vez que isso é competência daConstituição Federal.
C Determina a criação do Sistema Nacional de Educação,responsável pela articulação entre os sistemas deensino.
D O PNE retirou de suas diretrizes o princípio da gestãodemocrática do sistemapúblico de ensino.
E Estados e municípios deverão, por conta própria,publicar estudos para aferir a evolução do PNE.