A definir estratégias de serviços para a garantia dos direitos reprodutivos da população LGBT.
B elaborar protocolos clínicos acerca do uso de hormônios, implante de próteses de silicone para travestis e transexuais.
C elaborar protocolo clínico para atendimento das demandas por mastectomia e histerectomia em transexuais masculinos, como procedimentos a serem oferecidos nos serviços do SUS.
D apoiar a participação social de movimentos sociais organizados da população LGBT nos Conselhos Municipais de Saúde, nas Conferências de Saúde e em todos os processos participativos.
E definir estratégias que ofereçam atenção à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação carcerária, conforme diretrizes do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.