Leia as afirmativas a seguir:
I. A assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei, é proibida ao adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de zelar pela não uniformidade e descumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções complementares.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei, é proibida ao adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. Compete ao CONTRAN, entre outras atribuições, a de zelar pela não uniformidade e descumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções complementares.
Marque a alternativa CORRETA:
