A A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental.
B Somente as pessoas que cumprem seus deveres civis e políticos têm direito à educação.
C O ensino técnico e profissional dever ser generalizado, sem a necessidade de plena igualdade em sua oferta.
D A educação deve visar à plena expansão da personalidade, reforçando a tolerância exclusivamente aos grupos raciais e religiosos dominantes econômico e politicamente.
E O acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, sem levar em consideração a função do seu mérito.