A Respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional e de raça e etnia.
B Controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo.
C Avaliação da aprendizagem dos estudantes a partir de exames nacionais de desempenho padronizados e protocolo de acompanhamento técnico às escolas que não atingirem as notas de corte.
D Desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo, considerando-se as condições concretas da produção e reprodução social da vida no campo.