Com relação a modalidades, à dispensa e à inexigibilidade de licitação e a contratos administrativos, julgue o item.
O concurso se destina à escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios
ou remuneração aos vencedores, conforme critérios
constantes de edital publicado na imprensa oficial com
antecedência mínima de 45 dias.
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