A Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.
B Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.
C Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo.
D Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil.
E À marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.