A Determinação de regras de conduta para os profissionais da educação no que diz respeito ao processo de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
B Liberdade e autonomia da escola para determinar o que pode e o que não pode estar incluso no processo de aprendizagem dos estudantes.
C Centralização do poder executivo, por meio da secretária de educação, sobre a liberdade de expressão dos profissionais da educação.
D Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
E Definição de regras para o processo de aprendizagem, elaboradas pelos estudantes.