A na jurisdição do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), às pessoas físicas, tendo como objetivo a orientação e a fiscalização profissional por meio de Roteiro de Visita Técnica (RVT) específico primando pelo atendimento nutricional de qualidade.
B na jurisdição de cada CRN, às pessoas físicas e jurídicas, tendo como finalidades a orientação e a fiscalização do exercício profissional de nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética; a coleta ou atualização de dados; a identificação de situações que caracterizem infração; e a verificação de fatos apontados em defesa ou recurso, podendo ser demandada de rotina, para diligência e por denúncia.
C em qualquer jurisdição, às pessoas físicas e jurídicas, tendo como objetivo a orientação e a fiscalização profissional por meio de RVT.
D em qualquer jurisdição, às pessoas físicas, tendo como finalidades a orientação e a fiscalização do exercício profissional de nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética; a coleta ou atualização de dados; a identificação de situações que caracterizem infração; e a verificação de fatos apontados em defesa ou recurso, podendo ser demandada de rotina, para diligência e por denúncia.
E na instância de um serviço realizado por nutricionista habilitado, que abrange o exame e a emissão de parecer acerca de assunto relacionado à área de alimentação e à nutrição humana, com prazo determinado, sem, no entanto, assumir a responsabilidade técnica.