A A história e cultura afro-brasileira é um componente curricular da área de ciências humanas e integra o currículo do ensino fundamental.
B Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
C A história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão trabalhadas obrigatoriamente nas áreas de Geografia e História, no ensino médio.
D O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena torna-se obrigatório somente nas escolas públicas de ensino médio.
E Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente nos estabelecimentos privados de ensino fundamental.