A a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na proporção de uma cabine para cada 500 m² de área útil.
B a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.
C já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.
D já existentes, deve ser garantido um banheiro acessível para cada sexo e para o conjunto do edifício, podendo estar localizados dentro dos sanitários coletivos.
E já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.