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Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em
determinada região do País, com a participação direta de certas
estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente
da República que decretasse o estado de sítio.
A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se
A sugestão apresentada, considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, mostra-se
