A Lei complementar nº 04, de 12 de dezembro de
2017, dispõe sobre o Código de Posturas do Município
de Manhuaçu/MG.
Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As florestas existentes no território municipal e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse público e privado, exercendo-se os direitos de propriedade.
( ) Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao redor de lagoas, lagos e reservatórios d’água naturais.
( ) É proibida a extração de areia nos cursos de água do município à montante do local de recebimento de contribuições de esgotos.
Assinale a sequência correta.
Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As florestas existentes no território municipal e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse público e privado, exercendo-se os direitos de propriedade.
( ) Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao redor de lagoas, lagos e reservatórios d’água naturais.
( ) É proibida a extração de areia nos cursos de água do município à montante do local de recebimento de contribuições de esgotos.
Assinale a sequência correta.
