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#2458872

Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de

  • coação moral irresistível.
  • doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
  • erro sobre a ilicitude do fato.
  • embriaguez completa proveniente de força maior.
  • menoridade.
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