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Anulada / Desatualizada
#2442272

NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO,A POLIPATRIA

  • ( ) é vedada e sujeita, aquele que a detém, a perda de nacionalidade;
  • ( ) é permitida excepcionalmente para aquele que detém dupla nacionalidade originária;
  • ( ) é permitida, apenas, para portugueses, nos termos do Estatuto da igualdade;
  • ( ) não tem marco normativo expresso.
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