A não prevê a recusa do trabalhador em executar tarefa que ofereça risco grave e iminente para sua saúde ou segurança.
B prevê inclusive a distribuição de equipamentos de proteção para os trabalhadores, em casos de riscos de acidentes ou de danos à saúde.
C deve viger por no mínimo cinco anos no país após sua ratificação por país membro da OIT.
D se aplica apenas aos trabalhadores das empresas privadas.
E deverá, obrigatoriamente, ser observada para todos os ramos de atividade econômica do país.