A Para cada exame médico doPCMSOrealizado, a empresa emitirá o atestado de saúde ocupacional, em três vias, sendo que a primeira via ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, a segunda será entregue ao trabalhador e a terceira será enviada à secretaria regional do trabalho e emprego, para fim de registro e controle.
B Uma empresa de grau de risco 2 e com 22 empregados está desobrigada de indicar médico coordenador doPCMSO.
C No âmbito doPCMSO,fica a critério do médico do trabalho realizar ou não exame médico do trabalhador no caso de mudança de função.
D Os exames doPCMSOrestringem-se ao exame físico e mental e aos exames complementares.
E A avaliação clínica do exame médico de retorno ao trabalho após licença maternidade de quatro meses deverá ser realizada, obrigatoriamente, até cinco dias após o dia em que a trabalhadora retornar a suas atividades laborais.