Serviço Social:
Políticas Sociais,
Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Norma Operacional Básica – NOB/SUAS
Texto da Questão:
+
Com relação à legislação sobre Assistência Social no Brasil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) definiu a Assistência Social como direito social não contributivo, estabelecendo seus direitos e princípios.
( ) A Constituição Federal de 1988 fixa a Assistência Social no campo da seguridade social.
( ) A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 se mantém inalterada e a PNAS de 2004 e NOB de 2005 e 2012 são leis complementares.
As afirmativas são, respectivamente,
