A A tutela cautelar tem por características próprias a “referibilidade e temporariedade”.
B A temporariedade da tutela cautelar exclui a característica de tutela definitiva.
C A tutela definitiva, de cunho assecuratório, não-satisfativa é a tutela cautelar.
D A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.