A É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação.
B Nos locais onde houver sinalização semafórica de controle de pedestres, será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, exceto em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.
C Nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, desde que antes se certifiquem de que podem fazê-lo sem obstruir o trânsito de veículos e, uma vez iniciada a travessia, não deverão aumentar o seu percurso, demorar-se ou parar sobre a via sem necessidade.
D Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições do CTB.
E Onde não houver faixa ou passagem para pedestre, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao eixo da via.