A Sobre a duração razoável do processo, duas teorias buscam reger sua aplicação, a saber: a teoria do não prazo e a teoria do prazo fixo.
B O princípio da dignidade da pessoa humana é um conceito vago e indeterminado e idéias kantianas de autonomia não contribuem para sua determinação.
C A duração razoável do processo é uma norma programática e por isso não possui qualquer eficácia imediata, dependendo totalmente de norma regulamentadora.
D O princípioNemo tenetur se detegeretal qual expresso na jurisprudência do STF traduz-se, exclusivamente, no direito ao silêncio.
E Para o STF, o princípio da presunção de inocência não possui eficácia irradiante.