A da homologação do negócio pelo juízo antes do trânsito em julgado.
B da verificação da existência e da validade do negócio, em respeito às normas de ordem pública.
C da verificação da licitude do negócio e de sua forma, que deve ser permitida ou não vedada por lei.
D da homologação do negócio pelo juízo, desde que verse sobre direitos disponíveis.
E da homologação do negócio pelo juízo antes da prolação da sentença.