A Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
B Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
C Vedar, em qualquer hipótese, participação em licitação de pessoa jurídica em consórcio.
D Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
E Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.