A Melhoria da qualidade da educação.
B Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
C Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
D Parcialização do analfabetismo.
E Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.