A A possibilidade de proteção ao nome e à imagem se extingue com a morte de seu titular.
B O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, se houver intenção difamatória.
C O pseudônimo não goza de proteção no âmbito dos direitos de personalidade.
D Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.