Consta no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
4. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
5. existência exclusiva de instituições públicas de ensino.
6. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
