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#2735528

A Constituição Federal, no Título I sobre os princípios fundamentais da República, estabelece como um de seus fundamentos a dignidade. No texto constitucional, o valor da dignidade é considerado:

  • relativo, pois, dependendo do contexto pode ser restrito
  • relacional, dado que só ocorre em função de outro valor.
  • absoluto, visto inexistir na Constituição qualquer hipótese em que possa ser restringido.
  • proporcional, podendo sofrer restrições em uma situação concreta
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