Com relação à programação e execução financeira, marque V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas.
( ) A programação financeira correspondente às dotações descentralizadas será de responsabilidade do órgão descentralizador, quando decorrentes de termo de convênio ou similar. ( ) As liberações para pagamento das dívidas interna e externa serão feitas de acordo com a solicitação da Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública – CODIV/STN. ( ) Compete à Secretaria de Política Econômica aprovar, em ato próprio, o limite global de saques de cada ministério ou órgão, obedecendo ao montante das dotações e à previsão do fluxo de caixa do Tesouro Nacional. ( ) A liberação dos recursos financeiros, referentes ao exercício atual e a exercícios anteriores (Restos a Pagar), será feita de acordo com o limite autorizado em decreto próprio.
Assinale a alternativa CORRETA:
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