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#1736572

Manifestação do princípio do contraditório, a citação constitui o ato de integração do réu na relação processual e sua validade é essencial para possibilitar a regularidade da prestação jurisdicional. Por tal razão, deve ser

  • realizada, ainda que o réu se encontre gravemente doente.
  • dirigida pessoalmente ao réu, apenas.
  • realizada, ainda que o oficial de justiça constate ser o réu demente.
  • dirigida pessoalmente ao réu, ao seu representante legal ou ao procurador legalmente autorizado.
  • realizada, ainda que no dia do falecimento do cônjuge do réu.
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